quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
da página da internet da ZERO HORA..interessante de ler.
Em risco15/11/2012 | 22h02
Rodoviárias de 28 municípios gaúchos podem fechar em 2013
Falta de interessados durante licitação e suspensão de processos pelo TCE ameaçam contratos
Estação de Novo Hamburgo fica deslocada no Centro e não teve interessados
Foto:
Miro de Souza / Agencia RBS
Álisson Coelho e Marielise Ferreira
A falta de interessados em administrar rodoviárias no Interior pode
fazer com que pelo menos 28 municípios tenham suas estações fechadas em
2013. O Estado começou a abrir licitações para controle dos postos há
oito meses, mas até o final deste ano nenhum contrato deve ser assinado.
Grande parte dos processos estão suspensos pelo Tribunal de Contas do
Estado (TCE). E o pior: a licitação fracassou na atração de interessados
em uma em cada quatro cidades.
Tentando evitar que o processo atrase ainda mais, e que as licitações continuem suspensas pelo TCE, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrou com um recurso na última quinta-feira. De acordo com a coordenadora da Procuradoria do Domínio Público Estadual, Patrícia Bernardi Dall'Acqua, alguns processos já deveriam ter seus envelopes abertos.
— Queremos agilizar o desenrolar dessa situação para que as licitações avancem o mais rápido possível — explica a procuradora.
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) garante que aguardará pelo fim de todos os processos para reabrir as licitações onde não houve interessados. Na lista, estão municípios de grande circulação de viajantes, como Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. Entre as causas, está a baixa rentabilidade. Sem interesse privado, em algumas cidades o Daer terá que recorrer aos municípios para manter as estações funcionando.
— Caso não se tenha ninguém para administrar as rodoviárias nessas cidades vamos conversar com as prefeituras. Se elas tiverem interesse em manter a estação terão que assumir a gestão — explica o diretor de transportes rodoviários do Daer, Saul Sastre.
De acordo com o Daer, nos contratos feitos recentemente, existe a possibilidade de que, em uma situação limite, o Estado obrigue o atual administrador a seguir gerenciando o local.
>>> Confira as 28 cidades que não despertaram interesse: Novo Hamburgo, Guaíba, Gravataí, Taquara, Nova Petrópolis, Iraí, São Sebastião do Caí, Cerro Largo, Pinheiro Machado, Marcelino Ramos, Candelária, Salto do Jacuí, Piratini, Campo Bom, Bom Jesus, Sarandi, Dois Lajeados, São Jerônimo, Formigueiro, Manoel Viana, Cascata do Buricá, Catuípe, Erval do Sul, Dom Pedrito, Nova Prata, Guaporé, Salvador do Sul e Campo Novo
Os municípios, no entanto, não são obrigados a responder pelo serviço. De acordo com o Daer, se não houver interessados em assumir a gestão da rodoviária — nem mesmo a administração pública —, a única alternativa será fechar e transformar os pontos em paradas.
— Sem ter quem administre o posto ele terá que ser fechado, servindo apenas como parada. Os municípios poderão ser utilizados como postos avançados — ressalta Sastre.
Durante o processo de preparação das licitações, o Daer dividiu as rodoviárias em quatro grupos, de acordo com a arrecadação mensal de cada uma. Dentre as que não tiveram interessados, a maioria pertence à 4ª categoria, com renda abaixo de R$ 7 mil.
A escolha de novas administrações pretende ser o início para uma reformulação das rodoviárias do Estado. O processo foi iniciado porque os contratos atualmente em vigor são considerados irregulares pela Justiça, por não terem passado por uma licitação, e além disso a avaliação é de que o serviço é deficiente. Mesmo assim, até o final dos processos os atuais administradores seguem na gestão dos postos.
Quando foram iniciadas as licitações, a perspectiva do Estado era assinar os primeiros contratos com os novos concessionários antes do fim deste ano. Com isso, melhorias na infraestrutura das rodoviárias seriam iniciadas, e quem viajasse durante o verão já poderia usufruí-las.
Tribunal de Contas aponta problemas nos editais
O TCE suspendendo as licitações em 92 municípios. Dentre eles, estão Caxias do Sul e Santa Maria. De acordo com a determinação expedida pelo conselheiro Estilac Xavier, uma exigência dos editais contraria a justa competição.
— Isso atrasará a assinatura dos contratos. Estamos na dependência do TCE — afirma Sastre.
O ponto em discussão é a exigência de que os participantes tenham, sob contrato de aluguel ou como propriedade, um prédio no qual possam abrigar a rodoviária. Para o Daer, a exigência é fundamental para garantir que o vencedor da concorrência tenha condições de oferecer o serviço.
Outro município que teve a licitação suspensa pelo TCE foi Pelotas, mas por um motivo diferente. Um dos concorrentes afirmou não ter recebido a documentação em tempo hábil para participar do processo. O Daer aceitou o argumento, e irá refazer a licitação.
Novo Hamburgo: rodoviária da prejuízo à prefeitura
Pouca circulação de pessoas e localização deslocada do centro transformaram a rodoviária de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, em um mau negócio para a prefeitura. Com um prédio construído em 2003 e que atende às exigências do Daer, é a única entre as que não tiveram interessados considerada de primeira categoria, com renda mensal acima de R$ 24 mil.
— Vamos reabrir o edital em março de 2013 e esperar por interessados — ressalta Sastre.
Atualmente, o serviço é operado por uma empresa pública administrada pela prefeitura, a Companhia Municipal de Urbanismo (Comur). No entanto, nem mesmo a Comur se habilitou a participar da licitação, aberta no início de setembro.
— O município não tem interesse em continuar administrando a rodoviária, não é o nosso negócio. Assumimos porque não havia alternativa. Atualmente ela não se mantém — explica o prefeito Tarcísio Zimmermann.
Ao contrário de outras cidades, a estação de Novo Hamburgo não exige nenhum investimento em infraestrutura. A rodoviária foi inaugurada em 2003 em um prédio construído pela prefeitura, amplo e moderno. Mesmo assim, a baixa lucratividade afastou os interessados.
— Até hoje temos espaços ociosos que não conseguimos locar. Não é um polo comercialmente atrativo, o que dificulta a operação. Nossa expectativa é de que isso melhore para o futuro administrador com a inauguração da estação de trem na frente da rodoviária — ressalta o prefeito.
Aratiba: investimento e serviço diferenciado
Estação tem banheiros modernos e cadeiras confortáveis para espera
Foto: Marielise Ferreira, Agência RBS
Banheiros modernos e limpos, fraldário, lancheria, cadeiras para esperar com conforto o transporte. A situação da rodoviária de Aratiba, município de 6,5 mil habitantes no norte do Estado é diferenciada, mas não graças à concessão do Daer. O investimento de pouco mais de R$ 1 milhão foi feito pela prefeitura.
Com 10 linhas intermunicipais e apenas uma interestadual, o movimento na rodoviária é pequeno. A concessão pertence à mesma pessoa há 40 anos. Leda Bortolotto Lodi, 70 anos, vendia passagens em uma sala alugada no centro da cidade. Embarque e desembarque eram feitos na rua, causando risco à vida de passageiros. Em 2011, uma idosa foi atropelada ao sair do ônibus. A renda mensal da concessionária, cerca de R$ 400, não permitia qualquer investimento.
— Eu ia desistir, o lucro era muito pequeno e, além disso, dava trabalho — conta Leda.
Para não deixar a cidade sem o serviço, a prefeitura resolveu investir numa estrutura de 987 metros quadrados de área construída, no centro da cidade. O município paga água, luz e mantém uma funcionária concursada para fazer a limpeza.
A venda de passagens continua sendo realizada pela concessionária. Para rentabilizar a estação, uma licitação foi aberta para selecionar quem pretende explorar a lancheria do local.
— Transformamos a nossa rodoviária num ponto público para a população, onde podem usar os banheiros, fazer um lanche e aguardar o transporte — conta o prefeito José Angelo Poletto.
No local, a prefeitura também centralizou todo o setor de transporte do município. Agora é da rodoviária que partem os ônibus e vans escolares que levam os estudantes para as escolas da cidade e também universidades da região.
Porto Alegre terá concurso de projeto
Até o fim da próxima semana será lançado um concurso que escolherá o projeto usado na remodelação da rodoviária de Porto Alegre. Na Capital, o processo terá duas fases.
Na primeira parte do processo as empresas poderão concorrer montando projetos para um terminal multimodal, que integre trem, bicicletas, táxis, e o novo metrô. Após ser escolhido o melhor projeto, inicia a segunda fase. Nela, outras empresas irão concorrer para administrar o empreendimento.
— A cidade terá um novo conceito de rodoviária, que não seja voltada apenas ao transporte de ônibus, mas a outras formas de deslocamento — observa Sastre.
A situação das licitações nos maiores municípios do Rio Grande do Sul
Porto Alegre: ainda não iniciada
Caxias do Sul: suspensa pelo TCE
Pelotas: suspensa pelo TCE
Canoas: o município não tem rodoviária controlada pelo Estado
Santa Maria: suspensa pelo TCE
Tentando evitar que o processo atrase ainda mais, e que as licitações continuem suspensas pelo TCE, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrou com um recurso na última quinta-feira. De acordo com a coordenadora da Procuradoria do Domínio Público Estadual, Patrícia Bernardi Dall'Acqua, alguns processos já deveriam ter seus envelopes abertos.
— Queremos agilizar o desenrolar dessa situação para que as licitações avancem o mais rápido possível — explica a procuradora.
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) garante que aguardará pelo fim de todos os processos para reabrir as licitações onde não houve interessados. Na lista, estão municípios de grande circulação de viajantes, como Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. Entre as causas, está a baixa rentabilidade. Sem interesse privado, em algumas cidades o Daer terá que recorrer aos municípios para manter as estações funcionando.
— Caso não se tenha ninguém para administrar as rodoviárias nessas cidades vamos conversar com as prefeituras. Se elas tiverem interesse em manter a estação terão que assumir a gestão — explica o diretor de transportes rodoviários do Daer, Saul Sastre.
De acordo com o Daer, nos contratos feitos recentemente, existe a possibilidade de que, em uma situação limite, o Estado obrigue o atual administrador a seguir gerenciando o local.
>>> Confira as 28 cidades que não despertaram interesse: Novo Hamburgo, Guaíba, Gravataí, Taquara, Nova Petrópolis, Iraí, São Sebastião do Caí, Cerro Largo, Pinheiro Machado, Marcelino Ramos, Candelária, Salto do Jacuí, Piratini, Campo Bom, Bom Jesus, Sarandi, Dois Lajeados, São Jerônimo, Formigueiro, Manoel Viana, Cascata do Buricá, Catuípe, Erval do Sul, Dom Pedrito, Nova Prata, Guaporé, Salvador do Sul e Campo Novo
Os municípios, no entanto, não são obrigados a responder pelo serviço. De acordo com o Daer, se não houver interessados em assumir a gestão da rodoviária — nem mesmo a administração pública —, a única alternativa será fechar e transformar os pontos em paradas.
— Sem ter quem administre o posto ele terá que ser fechado, servindo apenas como parada. Os municípios poderão ser utilizados como postos avançados — ressalta Sastre.
Durante o processo de preparação das licitações, o Daer dividiu as rodoviárias em quatro grupos, de acordo com a arrecadação mensal de cada uma. Dentre as que não tiveram interessados, a maioria pertence à 4ª categoria, com renda abaixo de R$ 7 mil.
A escolha de novas administrações pretende ser o início para uma reformulação das rodoviárias do Estado. O processo foi iniciado porque os contratos atualmente em vigor são considerados irregulares pela Justiça, por não terem passado por uma licitação, e além disso a avaliação é de que o serviço é deficiente. Mesmo assim, até o final dos processos os atuais administradores seguem na gestão dos postos.
Quando foram iniciadas as licitações, a perspectiva do Estado era assinar os primeiros contratos com os novos concessionários antes do fim deste ano. Com isso, melhorias na infraestrutura das rodoviárias seriam iniciadas, e quem viajasse durante o verão já poderia usufruí-las.
Tribunal de Contas aponta problemas nos editais
O TCE suspendendo as licitações em 92 municípios. Dentre eles, estão Caxias do Sul e Santa Maria. De acordo com a determinação expedida pelo conselheiro Estilac Xavier, uma exigência dos editais contraria a justa competição.
— Isso atrasará a assinatura dos contratos. Estamos na dependência do TCE — afirma Sastre.
O ponto em discussão é a exigência de que os participantes tenham, sob contrato de aluguel ou como propriedade, um prédio no qual possam abrigar a rodoviária. Para o Daer, a exigência é fundamental para garantir que o vencedor da concorrência tenha condições de oferecer o serviço.
Outro município que teve a licitação suspensa pelo TCE foi Pelotas, mas por um motivo diferente. Um dos concorrentes afirmou não ter recebido a documentação em tempo hábil para participar do processo. O Daer aceitou o argumento, e irá refazer a licitação.
Novo Hamburgo: rodoviária da prejuízo à prefeitura
Pouca circulação de pessoas e localização deslocada do centro transformaram a rodoviária de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, em um mau negócio para a prefeitura. Com um prédio construído em 2003 e que atende às exigências do Daer, é a única entre as que não tiveram interessados considerada de primeira categoria, com renda mensal acima de R$ 24 mil.
— Vamos reabrir o edital em março de 2013 e esperar por interessados — ressalta Sastre.
Atualmente, o serviço é operado por uma empresa pública administrada pela prefeitura, a Companhia Municipal de Urbanismo (Comur). No entanto, nem mesmo a Comur se habilitou a participar da licitação, aberta no início de setembro.
— O município não tem interesse em continuar administrando a rodoviária, não é o nosso negócio. Assumimos porque não havia alternativa. Atualmente ela não se mantém — explica o prefeito Tarcísio Zimmermann.
Ao contrário de outras cidades, a estação de Novo Hamburgo não exige nenhum investimento em infraestrutura. A rodoviária foi inaugurada em 2003 em um prédio construído pela prefeitura, amplo e moderno. Mesmo assim, a baixa lucratividade afastou os interessados.
— Até hoje temos espaços ociosos que não conseguimos locar. Não é um polo comercialmente atrativo, o que dificulta a operação. Nossa expectativa é de que isso melhore para o futuro administrador com a inauguração da estação de trem na frente da rodoviária — ressalta o prefeito.
Aratiba: investimento e serviço diferenciado
Estação tem banheiros modernos e cadeiras confortáveis para espera
Foto: Marielise Ferreira, Agência RBS
Banheiros modernos e limpos, fraldário, lancheria, cadeiras para esperar com conforto o transporte. A situação da rodoviária de Aratiba, município de 6,5 mil habitantes no norte do Estado é diferenciada, mas não graças à concessão do Daer. O investimento de pouco mais de R$ 1 milhão foi feito pela prefeitura.
Com 10 linhas intermunicipais e apenas uma interestadual, o movimento na rodoviária é pequeno. A concessão pertence à mesma pessoa há 40 anos. Leda Bortolotto Lodi, 70 anos, vendia passagens em uma sala alugada no centro da cidade. Embarque e desembarque eram feitos na rua, causando risco à vida de passageiros. Em 2011, uma idosa foi atropelada ao sair do ônibus. A renda mensal da concessionária, cerca de R$ 400, não permitia qualquer investimento.
— Eu ia desistir, o lucro era muito pequeno e, além disso, dava trabalho — conta Leda.
Para não deixar a cidade sem o serviço, a prefeitura resolveu investir numa estrutura de 987 metros quadrados de área construída, no centro da cidade. O município paga água, luz e mantém uma funcionária concursada para fazer a limpeza.
A venda de passagens continua sendo realizada pela concessionária. Para rentabilizar a estação, uma licitação foi aberta para selecionar quem pretende explorar a lancheria do local.
— Transformamos a nossa rodoviária num ponto público para a população, onde podem usar os banheiros, fazer um lanche e aguardar o transporte — conta o prefeito José Angelo Poletto.
No local, a prefeitura também centralizou todo o setor de transporte do município. Agora é da rodoviária que partem os ônibus e vans escolares que levam os estudantes para as escolas da cidade e também universidades da região.
Porto Alegre terá concurso de projeto
Até o fim da próxima semana será lançado um concurso que escolherá o projeto usado na remodelação da rodoviária de Porto Alegre. Na Capital, o processo terá duas fases.
Na primeira parte do processo as empresas poderão concorrer montando projetos para um terminal multimodal, que integre trem, bicicletas, táxis, e o novo metrô. Após ser escolhido o melhor projeto, inicia a segunda fase. Nela, outras empresas irão concorrer para administrar o empreendimento.
— A cidade terá um novo conceito de rodoviária, que não seja voltada apenas ao transporte de ônibus, mas a outras formas de deslocamento — observa Sastre.
A situação das licitações nos maiores municípios do Rio Grande do Sul
Porto Alegre: ainda não iniciada
Caxias do Sul: suspensa pelo TCE
Pelotas: suspensa pelo TCE
Canoas: o município não tem rodoviária controlada pelo Estado
Santa Maria: suspensa pelo TCE
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